O advogado especialista em Direito Penal Luiz Nazareth fala sobre a liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello que libertaria condenados em segunda instância. A medida foi cassada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Para Nazareth, não há erro técnico na decisão do ministro Marco Aurélio, mas ela antecede uma discussão que o Supremo Tribunal Federal fará em abril, sobre o tema. Este ambiente causa insegurança jurídica no país e desfigura e distorce a função do Poder Judiciário.
Ministro Marco Aurélio Mello (Crédito: EBC)
Entrevista
'Guerra de vaidades gera insegurança no Judiciário'
Por Gilson Aguiar em 20/12/2018 - 16:30Notícias da mesma editoria
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